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Embriaguez acidental

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Embriaguez acidental, «é aquela não escolhida pelo agente e, portanto, de caráter involuntário, sendo produto, assim, de um caso fortuito, ou seja, o agente desconhece o que ingere ou suas consequências, ou, ainda, de uma força maior, quando a ingestão ocorre por meio de uma coação moral ou física irresistível»[1].

Observação

A chamada embriaguez dolosa ou culposa não exclui a imputabilidade já que possui necessariamente caráter voluntário.[1]

Referências

  1. 1,0 1,1 RODRIGUES, Cristiano Soares . Direito Penal: Parte Geral I. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Saberes do Direito, vol. 4. ISBN 978-85-02-16976-0. p. 153.