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Gestação de útero alheio

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Gestação de útero alheio, «a mãe não é aquela que cede o útero para gestação, mas aquela que cede o material genético para o procedimento, conforme inclinação da jurisprudência no assunto. Registra-se que o tema no Brasil é ausente de norma a disciplinar e existe tão somente uma Resolução do Conselho Federal de Medicina (Resolução do CFM 2.013/2013) que traça os aspectos éticos para o profissional de medicina. Entretanto, a gestação em útero alheio é autorizada no Brasil, nas hipóteses em que o pacientes não conseguiram gestar por si só, permitindo nesses casos à opção terapêutica. Vale frisar que, não se admite essa técnica a alguém (paciente), que simplesmente não deseje sofrer com os descompassos e reflexos corporais e fisiológicos da gestação, que se utilize da técnica por mera conveniência e capricho»[1].

Referências

  1. BIFFE JUNIOR, João; LEITÃO JUNIOR, Joaquim. Concursos Públicos: Terminologias e Teorias Inusitadas. 1ª ed. São Paulo: Método, 2017. ISBN 978-85-309-7369-8. p. 330.