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Grau de jurisdição

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Grau de jurisdição, «ordem hierárquica da instância judicial em que tramita a ação. Divide-se em: primeiro grau (exercido por um juiz singular), segundo grau (desempenhado por tribunais estaduais ou federais) e superior (cumprido por tribunais superiores)»[1].

             

Referências

  1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Glossário Jurídico. In: "G". Disponível em: <www.stf.jus.br/portal/glossario/>. Acesso em: 27 jul. 2019.