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Naturalização

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Naturalização (s. f.), «é o processo pelo qual o Estado (Nação) concede sua nacionalidade ao indivíduo que, originariamente, não é nacional daquele país»[1].

 

Referências

  1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Glossário Jurídico. In: "N". Disponível em: <www.stf.jus.br/portal/glossario/>. Acesso em: 01 ago. 2019.