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Proprietário de aeronave

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Proprietário de aeronave, «pessoa natural ou jurídica em cujo nome esteja inscrita a aeronave no Registro Aeronáutico. (OBS) Quando o nome do explorador estiver inscrito no Registro, mediante contrato de utilização, o proprietário é excluído da responsabilidade inerente à exploração da aeronave»[1].

     

Referências

  1. OTHON SIDOU, José Maria . Dicionário Jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. ISBN 85-218-0296-X. p. 36.