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Sessão de conciliação

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Sessão de conciliação, «poderá ser conduzida exclusivamente pelo conciliador, sendo desnecessária a presença do juiz togado ou leigo na sessão de conciliação (Enunciado 06, do FONAJE)»[1].

Enunciado Cível 6 do FONAJE
Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo. (nova redação - XXXVII - Florianópolis/SC).

Referências

  1. ROSSATO, Luciano Alves . Sistema dos Juizados Especiais. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Saberes do Direito, vol. 48. ISBN 978-85-02-17416-0. p. 45.