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Teoria da serendipidade

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Teoria da serendipidade[1], «a principal questão no que tange ao encontro fortuito de provas é perquirir acerca da validade dos elementos coligidos. Tem predominado na doutrina que as provas serão válidas desde que haja conexão entre a prova encontrada e o crime investigado. Dessa forma, é “válida a prova se se descobre ‘fato delitivo conexo com o investigado’, mas desde que de responsabilidade do mesmo sujeito passivo. Logo, se o fato não é conexo ou se versa sobre outra pessoa, não vale a prova. Cuida-se de prova nula. Mas isso não significa que a descoberta não tenha nenhum valor: vale como fonte de prova, é dizer, a partir dela pode-se desenvolver nova investigação. Vale, em suma, como uma notitia criminis. Nada impede a abertura de uma nova investigação, até mesmo nova interceptação, mas independente” (GOMES, 2009)»[2].

Referências

  1. Segundo Luiz Flávio Gomes, “essa estranha palavra (como nos informa Ethevaldo Siqueira — O Estado de S. Paulo de 15.02.2009, p. B10) significa ‘algo como sair em busca de uma coisa e descobrir outra (ou outras), às vezes até mais interessante e valiosa’. Vem do inglês serendipity (de acordo com o Dicionário Houaiss), onde tem o sentido de descobrir coisas por acaso. Serendip era o antigo nome da ilha do Ceilão (atual Sri Lanka). A palavra foi cunhada em 1754 pelo escritor inglês Horace Walpole, no conto de fadas Os três príncipes de Serendip, que sempre faziam descobertas de coisas que não procuravam”
  2. BIFFE JUNIOR, João; LEITÃO JUNIOR, Joaquim. Concursos Públicos: Terminologias e Teorias Inusitadas. 1ª ed. São Paulo: Método, 2017. ISBN 978-85-309-7369-8. p. 103.