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Teoria do cenário da bomba-relógio

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Teoria do cenário da bomba-relógio, «trata-se de um questionamento acerca da proibição absoluta da utilização da tortura como mecanismo de investigação. O exemplo hipotético que deu nome à teoria é o seguinte: imaginemos que um terrorista, envolvido num ataque iminente a milhares de pessoas, seja capturado pelas autoridades, recusando-se a revelar o local onde a bomba está localizada. Constatando-se que ele não colaborará, surge o dilema: preservar sua integridade física, permitindo a morte de milhares, ou relativizar a proibição da tortura diante deste cenário? De origem norte-americana, essa teoria preconiza que a proibição da utilização da tortura deverá ser relativizada, permitindo-se a realização dos interrogatórios duros, mediante tortura, uma vez que os direitos fundamentais não são absolutos. A doutrina critica de forma veemente os postulados dessa teoria, pois, embora aparentemente formulada para aplicação em casos excepcionalíssimos, a relativização da vedação da tortura abriria caminho para a legitimação de mecanismos bárbaros e brutais de investigação, o que é moralmente injustificável»[1].

Referências

  1. BIFFE JUNIOR, João; LEITÃO JUNIOR, Joaquim. Concursos Públicos: Terminologias e Teorias Inusitadas. 1ª ed. São Paulo: Método, 2017. ISBN 978-85-309-7369-8. p. 51.